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Regras foram revisadas para se adequarem aos desejos do Planalto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou ontem novas condições para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto segue em regime de urgência para a apreciação do Plenário. As regras propostas pelo Congresso em 2013 foram vetadas integralmente …
O senador Armando Monteiro (PTB) incluiu os agentes de trânsito e guardas civis municipais entre os beneficiários da bolsa-formação, concedida pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O parecer relatado por Armando foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em Brasília, nesta quarta-feira (16). A matéria agora segue para apreciação …
Blog do Jamildo Oito presos por cada vaga. Essa é a situação do Presídio Rorenildo da Rocha Leão, na cidade de Palmares, uma das sete unidades prisionais visitas pela Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) em fevereiro deste ano. Lá, existem 598 presos para 74 vagas, de acordo com o relatório divulgado …
O pré-candidato do PTB ao Governo do Estado, senador Armando Monteiro Neto, aparece na dianteira da disputa, com 55% das intenções de voto, segundo levantamento feito pelo Instituto Vox Populi, divulgado nesta quarta-feira (16). Paulo Câmara (PSB), pré-candidato da Frente Popular, registrou índice de apenas 7%. Os dados são divulgados três dias após publicação, pelo …
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, da zero hora desta quinta-feira até a meia-noite da segunda-feira, a Operação Semana Santa, que este ano coincide com o feriado de Tiradentes (21). O principal objetivo da ação em todo o estado é reforçar a segurança nas rodovias federais e manter a fluidez do trânsito em alguns pontos …
Agência Senado A exemplo do que havia acontecido na manhã desta quarta-feira (16) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a proposta do marco civil da internet (PLC 21/2014) não foi votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por conta de um pedido de vista coletiva. O projeto, que estabelece princípios, garantias, …
Com a expectativa de realizar cerca de 40 mil atendimentos gratuitos, Gravatá, no Agreste do Estado, irá receber no próximo dia 26, os serviços da caravana Ação Global. O projeto, uma parceria Globo e Sesi, tem por objetivo a inclusão social e o fortalecimento da cidadania por meio da oferta de serviços e informações. Em 20 edições, o mutirão – que …
O Órgão estará fechado para atendimento, mas terá equipes de fiscalização atuando no município de Gravatá Entre quinta-feira santa, dia 17 de abril, e a próxima segunda-feira, 21, Feriado de Tiradentes, todas as unidades de atendimento do DETRAN-PE estarão fechadas, incluindo aquelas localizadas em Expressos Cidadão. Estará fechada a sede do Órgão (no bairro da Iputinga, zona …
O deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, registrou, nesta terça (15), que a religião evangélica é a que mais cresce no País. Segundo o parlamentar, o Censo de 2010 do IBGE aponta que o número de evangélicos aumentou cerca de 61% em dez anos. De acordo com o deputado, há uma estimativa de que, em …
Da Folha PE, com informações da Assessoria A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe vai começar na próxima terça-feira (22). Em Pernambuco o objetivo é imunizar mais de dois milhões de pessoas, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, além de idosos acima de 60 anos, trabalhadores de saúde, povos indígenas …
Correio Braziliense Em audiência pública, nesta terça-feira (15), no Senado, o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira, rebateu críticas de parlamentares sobre o equívoco da pesquisa de percepção do brasileiro a respeito da violência sexual. O estudo havia informado que …
O prefeito de Barreiros, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, assinou nesta terça-feira (15), no gabinete do conselheiro do TCE Ranilson Ramos, um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para correção de irregularidades na área educacional do município. O conselheiro, que é relator das contas do município, se baseou no relatório da auditoria de acompanhamento, …